Justiça julga procedente alteração do prenome e do gênero em registro de transexual

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica

Pereira Bueno Ludwig, Marcílio Araújo Motta Junior, Robson Expedito Miranda, Valdemilson Aparecido de

Aprovado prazo maior para Defensoria Pública ajuizar ação

senador Antonio Carlos Junior a projeto de lei do Senado que altera o CPC para ampliar para 60 dias

Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ

Sartorato, negou indenização por danos morais pleiteada por Eugenio Wegner Junior a ser paga pelo Banco

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

pertinentes ao bom desenrolar do processo." Esta foi a conclusão do ministro Aldir Passarinho Junior

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

Bastos Fernandes Rodrigues e seu marido, o músico Allyrio Domingues de Mello Junior. Ela é acusada de

Indenização. Danos corporais. Alcance do termo. Compreensão dos danos morais. Seguradora. Contrato. Denunciação à lide.

Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.

Senhores Desembargadores, trata-se de mandado de segurança impetrado para anular o Ato Cancelatório de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

Dono de academia de ginástica é condenado por aplicar anabolizante de uso bovino em alunos

O crime é considerado hediondo.

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher

Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.

Justiça recebe denúncia criminal contra oito envolvidos no incêndio da boate Kiss

Defesa dos acusados tem agora o prazo de 10 dias para se manifestar

Cautelar fiscal. Indisponibilidade a se cingir aos novos limites do crédito envolvido. Ausente vício processual de cerceamento.

Trata-se de julgamento ordenado por meio da v. decisão do E. STJ, fls. 2652 e 2653, consoante ali redigido, em cena centralmente o alcance do art. 3º, da Lei 8.397/92, a partir do anterior julgamento proferido por essa C. Corte Regional, consoante fls. 2508/2514